Já pensou na importância do livro didático? Tem ideia de quantos livros são recebidos pelas escolas todos os anos? Não sabe o porquê de estarmos falando sobre esse assunto? Porque hoje, 27 de fevereiro, é o dia nacional do livro didático! Neste texto vamos mostrar como surgiu o livro didático e sua função atual na sociedade.

O livro didático surge como um recurso para o desenvolvimento da educação e como um instrumento de apoio para o professor. O Estado, para incentivar e dar maior legitimidade a essa ferramenta, cria, em 1929, o Instituto Nacional do Livro (INL), para auxiliar no aumento da produção do livro didático. Anos depois, em 1938, o Ministro da Educação Gustavo Capanema instituiu a Comissão Nacional do Livro Didático (CNLD), que contribuiu para o controle de produção e circulação dos livros.

Os livros didáticos passam a percorrer as diversas escolas auxiliando os professores, em suas aulas, e os alunos, no aprendizado. Em 1985, foi criado o Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) com o objetivo de “subsidiar o trabalho pedagógico dos professores por meio da distribuição de coleções de livros didáticos aos alunos da educação básica”.

Em 1993 foi criada uma comissão de especialistas que atuariam, com critérios específicos, na avaliação dos livros. Esses profissionais eram encarregados de avaliar a qualidade dos livros didáticos mais solicitados e de estabelecer critérios gerais para a avaliação das novas aquisições.

Atualmente, para que a escola receba o livro didático é necessário participar do Censo Escolar do INEP e realizar a adesão formal ao programa, conforme preconiza a Resolução CD/FNDE nº 42, de 28 de agosto de 2012. Esta adesão é atualizada sempre no final do mês de maio

Segundo o site do PNLD a forma de distribuição dos livros “é feita por meio de um contrato entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), que leva os livros diretamente da editora para as escolas”.

Os livros didáticos são escolhidos pelas escolas, levando em consideração a inscrição no PNLD e a aprovação em avaliações pedagógicas. Conforme o próprio site “as obras são inscritas pelos detentores de direitos autorais, conforme critérios estabelecidos em edital, e avaliadas por especialistas das diferentes áreas do conhecimento. Se aprovadas, compõem o Guia do Livro Didático, que orienta o corpo discente e o corpo diretivo da escola na escolha das coleções para aquela etapa de ensino (anos iniciais do ensino fundamental, anos finais do ensino fundamental e ensino médio)”.

Caso tenha interesse em fazer parte da avaliação e seleção de obras no âmbito do PNLD ou do PNBE fique atento a abertura dos editais específicos disponibilizados no endereço eletrônico do FNDE: Programas.

Distribuição dos livros em 2017 - site PNLD

O Instituto Avaliar parabeniza todos os envolvidos na história nacional da criação do livro didático. E esperamos que a cada dia surjam novas ideias para transformar o ensino e a avaliação escolar.

Redação: Raquel Siqueira, estagiária de comunicação do Instituto Avaliar.

 voltar